Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Ação de indenização. Viagem internacional. Extravio de bagagem. Dano material e moral.

Obrigação de indenizar - Valor da indenização.

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Mantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino

A Decisão é da Terceira Turma.

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil

Réu também deverá pagar pensão.

Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.

Google deve indenizar por imagem publicada indevidamente

O homem que entrou com ação contra a empresa Google Brasil, apareceu na ferramenta Street View e não teve sua imagem “borrada” digitalmente, sendo possível reconhecer sua identidade

TRF3 determina à União pagar indenização a ex-funcionário da Fepasa demitido injustamente

Magistrados consideram que houve exposição social condenatória antes de funcionário ser submetido a julgamento judicial

Consumidora que adquiriu kit de festa em site e não recebeu serviço será indenizada

Ela relatou que, apesar da confirmação de pagamento em seu cartão de crédito, não houve a prestação do serviço no dia e hora agendados, sem nenhuma justificativa pelas contratadas

TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social

O réu teria chamado o autor de ‘chantagista’, por supostamente ter ameaçado o presidente da Câmara Municipal, e se referido ao filho dele como ‘bastardo’, numa insinuação de que este seria fruto de um relacionamento extraconjugal

Agente de viagens é condenado por fraude

O autor relatou que contratou pacote de intercâmbio com o homem, que dizia representar agência de turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para a matricula do jovem na instituição de ensino estrangeira, o que não foi feito

Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família

Ação sob Rito Ordinário

Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.

Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados

Ação de Obrigação de fazer